Presença de pais em reuniões será condição para receber Bolsa Família

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam.

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Estado” é expurgada da conotação geopolítica ou da doutrina da segurança nacional que informaram o

Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada

A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a operadoras deixe de informar por escrito o motivo de rejeição

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Justiça Federal terá centrais nos aeroportos do Rio para atender visitantes na Copa de 2014

A ideia é que haja unidades judiciárias estaduais e federais em todos os aeroportos das cidades-sedes dos jogos.

Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS

Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários

Condição de estudante universitário não prorroga pensão por morte depois dos 21 anos

TRF5 reduziu salários 90 dias antes do prazo fixado pelo Conselho

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Lei que garante distribuição de anti-retrovirais pelo SUS completa 10 anos

Approbato Machado discutirá direito desportivo

Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades

Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Portaria disciplina suspensão dos prazos processuais no STJ

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo